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Skendell Pedrosa
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São Simão (GO)
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Estudante de Direito, 22 anos, atualmente estagiando no escritório de advocacia Reis Romão Mendes e no fórum da Comarca de São Simão/GO.
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Skendell Pedrosa
OAB 71.198/GO
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Skendell Pedrosa
Notícia ·
há 11 anos
Quais argumentos a favor do impeachment foram aceitos por Cunha
A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a tramitação de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi baseada principalmente nos decretos do governo...
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Skendell Pedrosa
Artigo ·
há 11 anos
Crimes contra honra (art. 138 ao 142 CP)
CRIMES CONTRA HONRA (ART. 138 AO 142 CP) · Calunia · Difamação · Injuria Principal diferença: -Calunia à imputação de fato definida como crime (Sendo a imputação falsa) -Difamação à imputação de fato...
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Skendell Pedrosa
Artigo ·
há 11 anos
Contra reduzir idade penal, Dilma defende mudar ECA para aumentar punição
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (17) que o governo poderá propor uma mudança no ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos...
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Pedro Magalhães Ganem
Notícia ·
há 11 anos
Cunha vai abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma
BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou neste quarta-feira que vai abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Miguel Realle Júnior e...
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Marielle Brito Advogada
Artigo ·
há 11 anos
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículo importado para uso próprio
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículo importado para uso próprio. A decisão, em recurso...
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Warley Oliveira
Artigo ·
há 11 anos
Ponto-extra
As prestadoras têm obrigação de comercializar apenas o ponto principal do serviço, ou seja, o primeiro ponto de acesso à programação contratada com a prestadora e instalado no endereço do assinante....
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